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Lei n°. 1.103, de 03 de abril de 2019
Número: 1103
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 03 de abril de 2019
Lei que fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do artigo 100, parágrafo 3° e 4° da Constituição Federal.
PORTARIA Nº. 017/2019
Número: 017
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de abril de 2019
EXONERA SECRETÁRIO ADJUNTO DE SERVIÇOS URBANOS
EXTRATO DE CONVÊNIO 001 DE 2019
Número: 004
Categoria: Convênios
Publicado em: 01 de abril de 2019
EXTRATO DE CONVÊNIO 001/2019
EXTRATO DE CONVÊNIO 002 DE 2019
Número: 002
Categoria: Convênios
Publicado em: 01 de abril de 2019
EXTRATO DE CONVÊNIO 002/2019
LEI Nº. 1105, DE 22 DE MARÇO DE 2019
Número: 1105
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de março de 2019
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE SUMITUMBA/PEDRINHAS E ADJACÊNCIAS
LEI Nº. 1.104, DE 22 DE MARÇO DE 2019
Número: 1104
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de março de 2019
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DO SUMIDOURO II E ADJACÊNCIAS.
LEI Nº. 1.103, DE 22 DE MARÇO DE 2019
Número: 1103
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de março de 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS DO EXERCÍCIO DE 2019.
PORTARIA Nº. 016/2019
Número: 016
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de março de 2019
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TESOUREIRA DO CAIXA ESCOLAR DA UNIDADE EXECUTORA RENATA ANDRADE OLIVEIRA-CEMEI ALÔ DOÇURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 015 DE 2019
Número: 015
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de março de 2019
DESIGNA SERVIDORA PARA EXECER A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DO CAIXA ESCOLAR DA UNIDADE EXECUTORA RENATA ANDRADE OLIVEIRA - CEMEI ALÔ DOÇURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 014 DE 2019
Número: 014
Categoria: Portaria
Publicado em: 12 de março de 2019
Nomeia Comissão Municipal Intersetorial das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – AEPETI.
DECRETO Nº. 014, DE 12 DE MARÇO DE 2019
Número: 014
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de março de 2019
Dispõe sobre a Comissão Municipal Intersetorial das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – AEPETI
PORTARIA Nº. 013/2019
Número: 013
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de março de 2019
PORTARIA Nº. 012/2019
Número: 012
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de março de 2019
EXONERA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE
LEI MUNICIPAL Nº.1.102, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
Número: 1102
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de fevereiro de 2019
“Dispõe sobre a gratificação do PMAQ AB e NASF para servidores que atuam na Atenção Básica, NASF e dá outras providências ”
PORTARIA Nº. 011/2019
Número: 011
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de fevereiro de 2019
NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO
LEI Nº. 1.101, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019
Número: 1101
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de fevereiro de 2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS, CONFORME ESPECIFICA
PORTARIA Nº. 010/2019
Número: 010
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de fevereiro de 2019
RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1.100, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
Número: 1101
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de fevereiro de 2019
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS - MG
Portaria
Número: 009
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de fevereiro de 2019
ALTERA A PORTARIA N° 0080/2017 QUE NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS – MG
Portaria
Número: 008
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de fevereiro de 2019
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANULA a Portaria N° 007/2019 que altera a Portaria N° 0137/2017.
