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LEI Nº. 1109, DE 03 DE MAIO DE 2019
Número: 1109
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de maio de 2019
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS - MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1.108, DE 03 DE MAIO DE 2019
Número: 1108
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de maio de 2019
Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores/bloqueador de ar nas tubulações do sistema de água e dá outras providências
PORTARIA Nº. 026/2019
Número: 026
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de maio de 2019
NOMEIA COMISSÃO PARA COORDENAR OS TRABALHOS DE LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DE BENS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 026/2019
Número: 026
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de maio de 2019
NOMEIA COMISSÃO PARA COORDENAR OS TRABALHOS DE LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DE BENS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 025/2019
Número: 025
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de abril de 2019
EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
PORTARIA Nº. 024/2019
Número: 024
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de abril de 2019
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO
PORTARIA Nº. 023/2019
Número: 023
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de abril de 2019
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO
DECRETO N° 0024/2019
Número: 0024
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 2019
Estabelece ponto facultativo em alguns órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal, prorroga o feriado municipal e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 23, DE 17 DE ABRIL DE 2019
Número: 023
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de abril de 2019
Dispõe sobre a Convocação da I Plenária Municipal de Saúde de Coração de Jesus/MG e dá outras providências.
PORTARIA N°. 022/2019
Número: 022
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de abril de 2019
NOMEIA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL - GTI-M
PORTARIA Nº. 021/2019
Número: 021
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de abril de 2019
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TESOUREIRA DO CAIXA ESCOLAR ANTÔNIO AUGUSTO DE MATOS - ESCOLA MUNICIPAL QUIRINO JOSÉ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 020/2019
Número: 020
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de abril de 2019
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DO CAIXA ESCOLAR ANTÔNIO AUGUSTO DE MATOS - ESCOLA MUNICIPAL QUIRINO JOSÉ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 019/2019
Número: 019
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de abril de 2019
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TESOUREIRA DO CAIXA ESCOLAR BENÍCIO JOSÉ DOS SANTOS - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ EVANGELISTA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N°. 018/2019
Número: 018
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de abril de 2019
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DO CAIXA ESCOLAR BENÍCIO JOSÉ DOS SANTOS - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ EVANGELISTA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 022/2019
Número: 022
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2019
CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE
DECRETO Nº. 021/2019
Número: 021
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2019
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO Nº. 020/2019
Número: 020
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2019
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO N°. 016/2019
Número: 016
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de abril de 2019
Retifica o loteamento denominado “Jardim Primavera”, localizado no perímetro urbano do Município, em área lindeira ao centro da cidade de Coração de Jesus/MG.
LEI Nº. 1107, DE 03 DE ABRIL DE 2019
Número: 1107
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de abril de 2019
“Dispõe sobre a criação do Sistema e a Contratação dos Serviços de Plantão na Atenção Básica do Município de Coração de Jesus na forma que indica e dá outras providências”.
LEI Nº. 1.106, DE 03 DE ABRIL DE 2019
Número: 1106
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de abril de 2019
“Fixa valor para pagamento de Obrigações de pequeno valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal”.
