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LEI Nº 629 DE 27 DE MAIO DE 2004
Número: 629
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2004
ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E SEU RESPECTIVO PROCEDIMENTO.
DECRETO Nº 02 DE 06 DE MAIO DE 2002
Número: 02
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de maio de 2002
TOMBA BENS MÓVEIS AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DE CORAÇÃO DE JESUS - MG
DECRETO Nº 28, DE 29 DE OUTUBRO DE 1997.
Número: 28
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de outubro de 1997
TOMBA BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, URBANOS E RURAIS AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DE CORAÇÃO DE JESUS-MG
DECRETO Nº 015, DE 15 DE ABRIL DE 1997.
Número: 015
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 1997
TOMBA BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, URBANOS E RURAIS AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DE CORAÇÃO DE JESUS - MG
