A Prefeitura Municipal de Coração de Jesus, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o Cadastro Cultural dos Artistas de Coração Jesus.
Prefeitura Municipal de Coração de Jesus, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o Cadastro Cultural de Artistas, Grupos, Empresas e Espaços Culturais do município. O objetivo do Cadastro é fazer o mapeamento desses profissionais e Espaços para implementar os recursos da Lei Federal Aldir Blanc – Lei de emergência Cultural, N 14.017, de 29 de junho de 2020, em Coração de Jesus.
A Lei Aldir Blanc foi criada no ano passado para beneficiar o setor cultural afetado pela pandemia de Covid-19, e foi alterada pela Lei Federal nº 14.150, de 12 de maio de 2021. O município de Coração de Jesus foi contemplado com o Valor Total de R$ 212.421,87 (duzentos e doze mil, quatrocentos e vinte e um reais e oitenta e sete centavos). Este valor encontra-se em conta e agora será utilizado para atender à classe artística e trabalhadores da cultura do município.
Para que artistas e trabalhadores da cultura sejam beneficiados com os recursos é necessário fazer o cadastro e aguardar a homologação do mesmo pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. O cadastro NÃO garante o direito ao recurso, mas é pré-requisito para seu pleito. Na sequência, serão publicados editais de chamamento Público com as regras da Premiação. Os interessados devem acompanhar as publicações no site da Prefeitura Municipal.
O Decreto de publicação do Cadastro Cultural de Artistas pode ser baixado neste link: https://www.coracaodejesus.mg.gov.br/uploads/norma/18811/Decreto_n_79_2021.pdf.
O cadastro poderá ser feito no período de 11 de outubro, das 06h, ao dia 29 de outubro, às 18h, pelos formulários disponíveis nos links abaixo. Os formulários fecharão automaticamente no dia 29 às 18h, não podendo mais receber respostas. Quem não conseguir realizar o cadastro online, poderá procura a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, à Praça Ferreira Leal, 510, Centro, Coração de Jesus, nos dias 13, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28 e 29 nos horários de 07h às 11h, e das 13h às 17h, para realização do seu cadastro. Não serão recebidos novos cadastros a partir do dia 29 de outubro e os cadastros que, porventura, forem enviados antes do dia 11 de outubro serão desconsiderados.
Para fazer seu cadastro, basta acessar o link na área pretendida abaixo:
Formulário 1: CADASTRO MUNICIPAL DE ARTISTAS, TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA DE CORAÇÃO DE JESUS/MG.
Link: https://docs.google.com/forms/d/1urUr8jEnN0hM_dIV65roeSoaLN_lq4Q3poWn5SS3b9o/edit.
Formulário 2: CADASTRO DE ENTIDADES E ESPAÇOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG.
Link: https://docs.google.com/forms/d/1nV6h616EZuduEXqB_uYY9-pik0X1pJZdyig-Dg4TphY/edit.
Para mais esclarecimentos, assitam ao vídeo no Canal da SMCT no YouTube, disponível no link
https://www.youtube.com/watch?v=3XflDS6CtuA.
As regulamentações gerais da aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc no município de Coração de Jesus constam no Decreto Municipal N 80/2021, que pode ser acessado e baixado no link
https://coracaodejesus.mg.gov.br/legislacao/id/5/?decretos.html.
Qualquer dúvida sobre a execução da Lei Aldir Blanc no município de Coração de Jesus deverá ser encaminhada para o e-mail: leialdirblanccj@gmail.com.
Arquivos anexados
Fonte: Secretaria de Cultura e Turismo
Data de publicação: 08/10/2021
Créditos: Gilberto Medeiros
Créditos das Fotos: Gilberto Medeiros