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DECRETO Nº. 32, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Número: 32
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de abril de 2024
RETIFICA O DECRETO Nº. 28/2021 DE 25 DE MARÇO DE 2021, PARA ALTERAR O FUNDAMENTO PARA CONCESSÃO DO BENEFICÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
PORTARIA Nº 39/2024
Número: 39
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de abril de 2024
EXONERA GERENTE DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 38/2024
Número: 38
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de abril de 2024
“Dispõe sobre a designação de Agentes de Contratação e Equipe de Apoio e dá outras providências.”
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2024
Número: 01
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 05 de abril de 2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIO Nº01/2024 REFERENTE AO EVENTO “XXXVII VAQUEJADA NACIONAL DE CORAÇÃO DE JESUS e aniversário de 112 anos de emancipação político administrativa da Cidade de Coração de Jesus/MG
PORTARIA 37/2024
Número: 37
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de abril de 2024
EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA 36/2024
Número: 36
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de abril de 2024
EXONERA ASSESSORA DE GABINETE
PORTARIA Nº. 35/2024
Número: 35
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de abril de 2024
EXONERA COORDENADOR DA FROTA MUNICIPAL
PORTARIA 34/2024
Número: 34
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de abril de 2024
EXONERA CHEFE DE DEPARTAMENTO
PORTARIA 33/2024
Número: 33
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de abril de 2024
EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
PORTARIA 32/2024
Número: 32
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de abril de 2024
EXONERA DIRETOR ESCOLAR III
PORTARIA 31/2024
Número: 31
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de abril de 2024
EXONERA CHEFE DE DEPARTAMENTO
LEI 1.289, DE 02 DE ABRIL DE 2024
Número: 1289
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de abril de 2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Coração de Jesus para o exercício financeiro de 2024 e atualiza a Lei Municipal nº 1.184/21- Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá outras providências.
DECRETO Nº. 28, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Número: 28
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2024
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL RENALFA
Número: 01
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 18 de março de 2024
EDITAL PARA SELEÇÃO DE FORMADORES MUNICIPAIS PARA ATUAREM NA REDE NACIONAL DE ARTICULAÇÃO DE GESTÃO E FORMAÇÃO (RENALFA)
DECRETO Nº. 027, DE 14 MARÇO DE 2024
Número: 27
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de março de 2024
NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC).
EDITAL Nº. 10, DE 14 DE MARÇO DE 2024
Número: 10
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 14 de março de 2024
CONVOCA INTERESSADOS E DIVULGA LOCAL E HORÁRIO PARA COMPARECIMENTO EM DESIGNAÇÃO
DECRETO 026
Número: 026
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de março de 2024
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) e dá outras providências.
PORTARIA Nº 30/2024
Número: 30
Categoria: Portaria
Publicado em: 11 de março de 2024
NOMEIA COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DECRETO Nº. 25, 08 DE MARÇO DE 2024
Número: 25
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de março de 2024
Nomeia membros do Comitê da Primeira Infância no Município de Coração de Jesus e dá outras providências.
DECRETO Nº. DE 08 DE MARÇO DE 2024
Número: 24
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de março de 2024
Institui Comitê da Primeira Infância no Município de Coração de Jesus e dá outras providências.
