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Fevereiro de 2020
Edital de Leilão
Publicado dia: 27/02/2020 | Edição: 01Edital de Praça e Leilão
Dezembro de 2019
LEI Nº. 1.132, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado dia: 24/12/2019 | Edição: 1132Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coração de Jesus para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências
PORTARIA Nº. 067/2019
Publicado dia: 20/12/2019 | Edição: 067CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO
PORTARIA Nº. 066/2019
Publicado dia: 12/12/2019 | Edição: 066ALTERA EQUIPE DE APOIO AOS PREGÕES MUNICIPAIS
PORTARIA Nº. 065/2019
Publicado dia: 09/12/2019 | Edição: 065CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO
Novembro de 2019
LEI Nº. 1.126, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
Publicado dia: 29/11/2019 | Edição: 1.126Altera a Lei Municipal nº. 1.064, de 26 de novembro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021
PORTARIA Nº. 064 DE 2019
Publicado dia: 22/11/2019 | Edição: 064NOMEIA INTERINAMENTE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PORTARIA Nº. 062/2019
Publicado dia: 04/11/2019 | Edição: 062DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SANEAMENTO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Outubro de 2019
LEI Nº. 1.123, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
Publicado dia: 30/10/2019 | Edição: 1123AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS A CEDER SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A FUNDAÇÃO ANTÔNIO AUGUSTO DE MATTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 060/2019
Publicado dia: 30/10/2019 | Edição: 060DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO PARTE DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 059, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
Publicado dia: 30/10/2019 | Edição: 059DETERMINA RECENSEAMENTO NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
decreto nº. 058/2019
Publicado dia: 24/10/2019 | Edição: 058DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
RESOLUÇÃO Nº. 06, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
Publicado dia: 23/10/2019 | Edição: 06Dispõe Sobre o resultado final e Homologação do Processo de Escolha em Data Unificada para Membros do Conselho Tutelar Mandato 2020-2023 do município de Coração de Jesus - MG, após análise de recursos
PORTARIA Nº. 061, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
Publicado dia: 22/10/2019 | Edição: 061“Cria o Comitê Executivo responsável pela operacionalização do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB e dá outras providências ”
PORTARIA Nº. 060, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
Publicado dia: 22/10/2019 | Edição: 060“Cria o Comitê de Coordenação responsável pela elaboração da Política Pública de Saneamento Básico e pela coordenação e acompanhamento do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PSMB e dá outras providências ”
DECRETO Nº. 057/2019
Publicado dia: 21/10/2019 | Edição: 057Estabelece ponto facultativo em alguns órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
RESULTADO GERAL DE ELEIÇÕES PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
Publicado dia: 09/10/2019 | Edição: 01Resultado final do número de votos da ELEIÇÃO para Membros do Conselho Tutelar Mandato 2020-2023, conforme registrado em ata de apuração que foi lavrada e lida aos presentes, no dia 06/10/2019, às 21:40 horas.
Portaria 058/2019
Publicado dia: 08/10/2019 | Edição: 058/2019NOMEIA SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº. 058/2019
Publicado dia: 08/10/2019 | Edição: 058NOMEIA SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO
Setembro de 2019
PORTARIA Nº. 053/2019
Publicado dia: 19/09/2019 | Edição: 53NOMEIA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC – DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DIVULGA LOCAL DE VOTAÇÃO
Publicado dia: 19/09/2019 | Edição: 007PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR MANDATO 2020-2023 - DIVULGA LOCAL DE VOTAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº. 1.121, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
Publicado dia: 16/09/2019 | Edição: 1121Altera o art. 1º da Lei Municipal nº. 234, de 25 de outubro de 1993, dando nova denominação à mencionada Associação e contém outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº. 1120, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
Publicado dia: 16/09/2019 | Edição: 1120Dispõe sobre a concessão de benefícios financeiros às entidades sem fins lucrativos e dá outras providências
LISTA DEFINITIVA DE CANDIDATOS - CONSELHO TUTELAR
Publicado dia: 04/09/2019 | Edição: 00PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - MANDATO 2020-2023 - DIVULGAÇÃO LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS
Agosto de 2019
PORTARIA Nº. 042/2019
Publicado dia: 31/08/2019 | Edição: 042EXONERA SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA REUNIÃO
Publicado dia: 30/08/2019 | Edição: 06PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA REUNIÃO
RESULTADO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS -MG
Publicado dia: 26/08/2019 | Edição: 00RESULTADO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS -MG
PORTARIA Nº. 045/2019
Publicado dia: 16/08/2019 | Edição: 45NOMEIA SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO
Convocação
Publicado dia: 12/08/2019 | Edição: 001CONVOCA os candidatos habilitados para realização da avaliação psicológica da terceira fase do Processo de Escolha em data unificada para Membros do Conselho Tutelar.
Julho de 2019
PORTARIA Nº. 044/2019
Publicado dia: 31/07/2019 | Edição: 044EXONERA ASSESSOR JURÍDICO
PORTARIA Nº 043/2019
Publicado dia: 31/07/2019 | Edição: 043ALTERA PORTARIA Nº. 040/2019 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS
PORTARIA Nº. 042/2019
Publicado dia: 31/07/2019 | Edição: 042EXONERA SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
DIVULGAÇÃO DA SITUAÇÃO DOS CANDIDATOS
Publicado dia: 23/07/2019 | Edição: 04DIVULGA A SITUAÇÃO DOS CANDIDATOS NA REALIZAÇÃO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA TERCEIRA FASE DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
DECRETO Nº. 037, DE 19 DE JULHO DE 2019
Publicado dia: 22/07/2019 | Edição: 037Dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro do magistério público municipal para os profissionais do magistério público da educação básica
Gabarito Oficial Prova de Conselheiros Tutelares
Publicado dia: 19/07/2019 | Edição: 00Gabarito Oficial Prova de Conselheiros Tutelares 2019
Junho de 2019
EXTRATO TERMO AMIGÁVEL DE RESCISÃO DE CESSÃO DE USO
Publicado dia: 18/06/2019 | Edição: 003EXTRATO TERMO AMIGÁVEL DE RESCISÃO DE CESSÃO DE USO
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº. 002/2019
Publicado dia: 11/06/2019 | Edição: 002/2019"TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO Nº. 02/2019, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO”.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº. 001/2019
Publicado dia: 11/06/2019 | Edição: 001/2019"TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO Nº. 001/2019, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO”.
DIVULGAÇÃO DE DATAS DE AVALIAÇÃO
Publicado dia: 10/06/2019 | Edição: 003PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA CONSELHEIROS TUTELARES MANDATO 2020-2023 DIVULGAÇÃO DE DATA DAS AVALIAÇÕES
Maio de 2019
RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS HABILITADOS
Publicado dia: 30/05/2019 | Edição: 002PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA CONSELHEIROS TUTELARES MANDATO 2020-2023 - RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS HABILITADOS E ABERTURA PARA IMPUGNAÇÕES
RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS
Publicado dia: 29/05/2019 | Edição: 01PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA CONSELHEIROS TUTELARES MANDATO 2020-2023 - RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS
Abril de 2019
RESOLUÇÃO CMDCA N° 05, DE 05 DE ABRIL DE 2019
Publicado dia: 05/04/2019 | Edição: 05"Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha em Data Unificada dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Coração de Jesus - MG, referente ao mandado 2020/2023."
RESOLUÇÃO Nº 04 de 01 de Abril de 2019.
Publicado dia: 05/04/2019 | Edição: 04“Dispõe sobre a criação da comissão organizadora para processo de escolha unificado dos conselheiros tutelares 2019.”
Resolução CMDCA DE N° 01, de 28 de Fevereiro de 2019.
Publicado dia: 05/04/2019 | Edição: 01“Dispõe sobre a aprovação da Comissão eleitoral para elaboração de edital e eleição para composição dos membros representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA”
EDITAL Nº. 002/2019
Publicado dia: 05/04/2019 | Edição: 002PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CORAÇÃO DE JESUS - MG
Fevereiro de 2019
LEI COMPLEMENTAR 021, DE 27 DE MAIO DE 2015 (PARTE2 )
Publicado dia: 01/02/2019 | Edição: 021Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Executivo do Município de Coração de Jesus, MG e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR 021, DE 27 DE MAIO DE 2015
Publicado dia: 01/02/2019 | Edição: 021Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Executivo do Município de Coração de Jesus, MG e dá outras providências.
