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PORTARIA Nº 83/2023
Número: 83
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de março de 2023
NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº 82/2023
Número: 82
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de março de 2023
EXONERA A PEDIDO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
LEI Nº. 1.239/2023.
Número: 1239
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2023
Altera a Lei nº 1.097/18, de 26/12/2018, que dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, e dá outras Providências.
PORTARIA Nº 081/2023
Número: 081
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de março de 2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ESTÁVEIS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1.238, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
Número: 1238
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2023
Cria o Fundo Municipal de Educação – FME e dá outras providências.
DECRETO Nº. 27, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
Número: 27
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de março de 2023
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS.
PORTARIA Nº 80/2023
Número: 80
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de março de 2023
NOMEIA COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA
PORTARIA Nº 79/2023
Número: 79
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de março de 2023
EXONERA COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA
PORTARIA Nº. 78/2023
Número: 78
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de março de 2023
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
PORTARIA Nº 077/2023
Número: 77
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de março de 2023
DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDORA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 076/2023
Número: 76
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de março de 2023
NOMEIA INTERINAMENTE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE
DECRETO Nº 026, DE 01º DE MARÇO DE 2023.
Número: 26
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de março de 2023
FIXA NORMAS PARA O PARCELAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIO MUNICIPAL EM ATRASO.
DECRETO Nº. 22/2023
Número: 22
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2023
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE JOSÉ DOMINGOS DA COSTA
DECRETO Nº. 021/2023
Número: 021
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de fevereiro de 2023
Estabelece ponto facultativo em alguns órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 075/2023
Número: 75
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de fevereiro de 2023
EXONERA A PEDIDO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 074/2023
Número: 74
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de fevereiro de 2023
NOMEIA E DÁ POSSE AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL – COMPAC, DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG.
DECRETO Nº 20, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
Número: 20
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de fevereiro de 2023
RETIFICA DECRETO DE Nº 027, DE 25 DE MARÇO DE 2021, PARA ALTERAÇÃO DE DATA DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE.
PORTARIA Nº 73/2023
Número: 73
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de fevereiro de 2023
NOMEIA DIRETORA GERAL DE COMPRAS
PORTARIA Nº 072/2023
Número: 72
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de fevereiro de 2023
NOMEIA E DÁ POSSE AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
PORTARIA N° 71/2023
Número: 71
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de fevereiro de 2023
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.