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DECRETO Nº. 22/2023
Número: 22
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2023
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE JOSÉ DOMINGOS DA COSTA
DECRETO Nº. 021/2023
Número: 021
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de fevereiro de 2023
Estabelece ponto facultativo em alguns órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 075/2023
Número: 75
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de fevereiro de 2023
EXONERA A PEDIDO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 074/2023
Número: 74
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de fevereiro de 2023
NOMEIA E DÁ POSSE AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL – COMPAC, DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG.
DECRETO Nº 20, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
Número: 20
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de fevereiro de 2023
RETIFICA DECRETO DE Nº 027, DE 25 DE MARÇO DE 2021, PARA ALTERAÇÃO DE DATA DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE.
PORTARIA Nº 73/2023
Número: 73
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de fevereiro de 2023
NOMEIA DIRETORA GERAL DE COMPRAS
PORTARIA Nº 072/2023
Número: 72
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de fevereiro de 2023
NOMEIA E DÁ POSSE AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
PORTARIA N° 71/2023
Número: 71
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de fevereiro de 2023
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 70/2023
Número: 70
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de fevereiro de 2023
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO
PORTARIA Nº 69/2023
Número: 69
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de fevereiro de 2023
ESTABELECE CRITÉRIO DE LOTAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 68/2023
Número: 68
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de fevereiro de 2023
NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A APURAÇÃO DA INEXECUÇÃO CONTRATUAL POR PARTE DA ACACIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 87/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/2022 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE USO CONTÍNUO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UBS ATENDIDAS PELA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 019, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
Número: 19
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2023
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO N.º 018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
Número: 18
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2023
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
DECRETO Nº 017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
Número: 17
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2023
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO Nº 016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
Número: 16
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2023
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO Nº 015, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
Número: 15
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2023
CONCEDE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO
DECRETO Nº 014/2023.
Número: 14
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2023
Atualiza os valores do plantão do Hospital Municipal São Vicente de Paulo, de acordo com a Lei Municipal nº 1.025, de 14 de fevereiro de 2017.
PORTARIA Nº 67/2023
Número: 67
Categoria: Portaria
Publicado em: 31 de janeiro de 2023
PRORROGA LICENÇA SEM VENCIMENTO
PORTARIA Nº 66/2023
Número: 66
Categoria: Portaria
Publicado em: 31 de janeiro de 2023
EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO
PORTARIA Nº 65/2023
Número: 65
Categoria: Portaria
Publicado em: 31 de janeiro de 2023
EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO